{"id":728,"date":"2026-10-14T23:39:08","date_gmt":"2026-10-14T23:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jmbentotoners.pt\/index.php\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-10-14T23:39:08","modified_gmt":"2026-10-14T23:39:08","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jmbentotoners.pt\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do site da JMBento Toners. Ao navegar neste site, o utilizador declara que os leu e que os aceita. Se n\u00e3o concordar com alguma das condi\u00e7\u00f5es, deve abster-se de utilizar o site.<\/p>\n<h2>Quem somos<\/h2>\n<p>Este site \u00e9 propriedade e \u00e9 explorado pela <strong>JMBento Toners<\/strong>, que compra tinteiros, toners (novos ou vazios) e material inform\u00e1tico obsoleto.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Sede:<\/strong> Zona Industrial do Redondo, Lote 15, 7170-128 Redondo, Portugal<\/li>\n<li><strong>NIPC:<\/strong> [a preencher antes da publica\u00e7\u00e3o]<\/li>\n<li><strong>Telefone:<\/strong> <a href=\"tel:+351266060100\">+351 266 060 100<\/a><\/li>\n<li><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong> <a href=\"mailto:geral@jmbentotoners.pt\">geral@jmbentotoners.pt<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Objeto do site<\/h2>\n<p>Este site tem uma finalidade informativa: apresentar a empresa, os materiais que compramos, o processo de venda e os contactos, e permitir que quem o visita pe\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o dos materiais que pretende vender.<\/p>\n<p><strong>N\u00e3o s\u00e3o celebrados contratos nem realizadas compras atrav\u00e9s deste site.<\/strong> N\u00e3o existe pagamento em linha nem carrinho de compras. A compra dos materiais s\u00f3 se concretiza depois de os valores serem comunicados e aceites por si.<\/p>\n<h2>Avalia\u00e7\u00e3o, valores e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Os pedidos enviados pelo formul\u00e1rio, por telefone ou por WhatsApp s\u00e3o pedidos de informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o obrigam nenhuma das partes. Os valores s\u00f3 ficam definidos depois de a JMBento Toners os comunicar, ap\u00f3s conhecer os materiais (tipo, modelo, quantidade e estado). A aceita\u00e7\u00e3o de determinados materiais depende dessa avalia\u00e7\u00e3o e o prazo de validade de cada proposta \u00e9 o que nela for indicado.<\/p>\n<h2>Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O utilizador compromete-se a utilizar este site de acordo com a lei, com a boa-f\u00e9 e com estes termos, abstendo-se, designadamente, de:<\/p>\n<ul>\n<li>prestar informa\u00e7\u00e3o falsa ou de terceiros, sem autoriza\u00e7\u00e3o, no formul\u00e1rio;<\/li>\n<li>utilizar o site para fins il\u00edcitos ou de forma que possa lesar direitos de terceiros;<\/li>\n<li>tentar aceder sem autoriza\u00e7\u00e3o a \u00e1reas, sistemas ou dados n\u00e3o destinados ao p\u00fablico;<\/li>\n<li>introduzir programas maliciosos ou praticar atos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do site;<\/li>\n<li>recolher dados do site por meios automatizados sem o nosso consentimento pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Propriedade intelectual<\/h2>\n<p>Os textos, as imagens, os elementos gr\u00e1ficos, o c\u00f3digo e a estrutura deste site s\u00e3o protegidos por direitos de autor e n\u00e3o podem ser reproduzidos, distribu\u00eddos ou utilizados para fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita da JMBento Toners, salvo nos casos legalmente permitidos.<\/p>\n<p>As marcas de fabricantes mencionadas no site s\u00e3o propriedade dos respetivos titulares e s\u00e3o referidas apenas para identificar os produtos que compramos, sem que isso signifique qualquer rela\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o, patroc\u00ednio ou certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Disponibilidade do site<\/h2>\n<p>Procuramos manter o site acess\u00edvel e com informa\u00e7\u00e3o atualizada, mas n\u00e3o podemos garantir a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es, de erros ou de imprecis\u00f5es pontuais. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site e os seus conte\u00fados, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<h2>Liga\u00e7\u00f5es para sites de terceiros<\/h2>\n<p>Este site cont\u00e9m liga\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os de terceiros, nomeadamente o WhatsApp, o Google Maps e o Livro de Reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nico. Essas liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicam qualquer controlo nosso sobre esses servi\u00e7os, pelos quais n\u00e3o assumimos responsabilidade.<\/p>\n<h2>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n<p>A JMBento Toners n\u00e3o se responsabiliza por danos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o deste site que sejam alheios \u00e0 sua esfera de controlo, designadamente falhas de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet do utilizador, interrup\u00e7\u00f5es imput\u00e1veis ao prestador de alojamento ou a servi\u00e7os de terceiros, ou decis\u00f5es tomadas exclusivamente com base na informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica aqui publicada. Nada nestes termos afasta os direitos que a lei confere aos consumidores.<\/p>\n<h2>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h2>\n<p>O tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste site \u00e9 descrito na Pol\u00edtica de Privacidade e o funcionamento dos cookies na Pol\u00edtica de Cookies, que fazem parte integrante destes termos.<\/p>\n<h2>Reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h2>\n<p>As reclama\u00e7\u00f5es podem ser dirigidas a <a href=\"mailto:geral@jmbentotoners.pt\">geral@jmbentotoners.pt<\/a>, por telefone ou presencialmente. A informa\u00e7\u00e3o sobre o Livro de Reclama\u00e7\u00f5es e sobre a resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo consta da p\u00e1gina Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios.<\/p>\n<h2>Lei aplic\u00e1vel e foro<\/h2>\n<p>Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio deles emergente \u00e9 competente o tribunal da comarca do local da sede da empresa [a confirmar], sem preju\u00edzo das regras imperativas de compet\u00eancia aplic\u00e1veis aos consumidores e da possibilidade de recurso \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios.<\/p>\n<h2>Altera\u00e7\u00f5es aos termos<\/h2>\n<p>Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9 a que estiver publicada nesta p\u00e1gina no momento do acesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do site da JMBento Toners. Ao navegar neste site, o utilizador declara que os leu e que os aceita. Se n\u00e3o concordar com alguma das condi\u00e7\u00f5es, deve abster-se de utilizar o site. 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